Conferência internacional debate tecnologias da informação e comunicação, ecossistema digital e inteligência artificial

Brasília receberá neste ano a 16ª edição da Conferência Communication Policy Research Latin America (CPR LATAM), fórum anual internacional que debate as mais atuais questões relacionadas às políticas públicas e à regulação das tecnologias da informação e comunicação (TIC). O evento reúne importantes nomes da academia de diversos países latino-americanos e Estados Unidos, além de representantes de órgãos e entidades governamentais e do setor privado para discutir desafios e avanços no desenvolvimento do ecossistema digital no continente. A Conferência será realizada no dia 15 de agosto, a partir das 8h30, no Brasília Palace Hotel.

A 16ª edição tem como destaques discussões relacionadas à proteção de dados, garantia de direitos do usuário digital, fiscalização e supervisão sobre os serviços prestados pelas empresas de tecnologia, impacto da inteligência artificial, tributação em mercados digitais, questões de gênero, liberdade de expressão e políticas para o desenvolvimento, entre outras.

O conferencista central desta edição será o professor Christopher Yoo, fundador do Centro de Tecnologia, Inovação e Competição da Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia (EUA). Ele ministrará palestra sobre Novos Tópicos da Regulação do Ecossistema Digital: Neutralidade de Rede e o Digital Markets ACT (DMA). A conferência será encerrada pelo conselheiro e presidente do Comitê de Infraestrutura em Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), professor Alexandre Freire, que abordará o tema Novos Conceitos Institucionais e Inovação Tecnológica. 

Em sua abertura, presidida pelo Professor Márcio Iório Aranha, da Faculdade de Direito da UnB, coordenador (chair) do evento, a Conferência contará  com as presenças do presidente da Anatel, Carlos Baigorri; da secretária de informação e Saúde Digital,  do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad; do secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant; do secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch; e do diretor de Políticas Públicas para aplicativos de mensagens do Whatsapp e Facebook, Pablo Bello.           

O professor Márcio Iório Aranha ressalta a importância dos temas a serem debatidos no evento. “São essenciais para a compreensão  e busca de soluções para os complexos problemas suscitados hoje no âmbito do ecossistema digital. A Conferência reúne, há mais de 15 anos, pesquisadores, representantes da sociedade civil, do Governo, expoentes da indústria, para evidenciar a discussão sobre as políticas de comunicação na América Latina. Com a programação diversificada que apresentamos, este é um evento que avançará muito nas questões de políticas públicas tanto no nosso país quanto no continente".

Sobre o evento

A Communication Policy Research Latin America é uma entidade acadêmica internacional anual que promove a troca de informações entre partes interessadas relevantes da indústria para promover o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na América Latina. Ela tem a forma de uma rede acadêmica interdisciplinar de centros de pesquisa que buscam avançar o conhecimento sobre o impacto social, econômico e político das tecnologias da informação e comunicação nas Américas. Ele já ocorreu em várias cidades do continente, como Buenos Aires, Cidade do México, Brasília, Lima, Valparaíso, Oaxaca, Cancún, Cartagena, Varadero e Córdoba.

A CPR LATAM 2024 é realizada pelo Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias da Informação da UnB (CCOM-UnB), representado pelo professor Márcio Iório Aranha; pelo Centro Latam Digital (CLD) - centro independente de pesquisa em comunicação e tecnologia da informação, representada pela diretora Judith Mariscal; pela  Columbia Institute for Tele-Information, da Columbia Business School (Nova York-EUA), representada pelo diretor, Raúl Katz; e pela USC Annenberg Escola para Comunicação e Jornalismo (Califórnia-EUA), representada pelo professor Hernán Galperin. 

16ª Conferência CPR LATAM 2024 - Brasília

Data: 15 de agosto, das 8h30 às 18h

Local: Brasília Palace Hotel

SHTN Trecho 01 Conjunto 01, Setor de Hotéis e Turismo Norte - Asa Norte, Brasília - DF

Inscrições e informações: https://cprlatam.site/ 

8:00 – 8:30 - Credenciamento e Recepção

8:30 – 8:45 - Cerimônia de Abertura

João Brant (secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República)

Ana Estela Haddad (Secretária de Informação e Saúde Digital)

Wilson Diniz Wellisch (Secretário de Radiodifusão)

Carlos Manuel Baigorri (Presidente da Anatel)

Alexandre Freire (Presidente do Centro de Estudos Avançados em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas)

Victor Fernandes (conselheiro do CADE)

Pablo Bello (Diretor de Política de Mensagens do Whatsapp para a América Latina)

Judith Mariscal, Hernán Galperin e Raúl Katz (Comitê Organizador)

Márcio Iorio Aranha (Presidente)

8:45 – 10:00 - Painéis Paralelos

Painel 1-A - Regulamentação do Ecossistema Digital

Moderador: Carlos Manuel Baigorri

Por que os preços da banda larga são diferentes em todo o mundo? A política e a regulamentação podem ajudar a melhorar a acessibilidade? (Raul Katz e Juan Jung)

O arcabouço institucional da Justiça Eleitoral brasileira como fator agravante do desafio regulatório das expressões políticas na internet (Tarcísio Vieira de Carvalho Neto)

Cenários Futuros de Conformação Regulatória Institucional do Ecossistema Digital (Ricardo Medeiros de Castro)

Um modelo regulatório para fomentar a inovação nas telecomunicações brasileiras: refinando as políticas locais com foco nas questões globais (Alexandre Kehrig Veronese, Vania Vieira & Simone Scholze)

Painel 1-B - Questões de gênero no ecossistema digital

Moderador: Gloria Guerrero

A exclusão digital de gênero e os desafios da inclusão produtiva (Luciana Portilho & Camila Lima)

Reapropriar-se das tecnologias: Experiências de educação popular de mulheres e dissidências em segurança digital feminista Chile 2018-2022 (Cecilia Ananías Soto & Karen Vergara Sánchez)

Desafios de Privacidade e Segurança de Dados e a Epidemia do Assédio Online: Perspectivas de Gênero na América Latina e no Caribe (Anna Irene Nunes Mendes de Paula)

Por uma Vitória feminista: a Inteligência Artificial como aliada na adoção do protocolo de julgamento em perspectiva de gênero no Supremo Tribunal Federal (Christine Oliveira Peter da Silva & Carolina Freitas Gomide de Araujo)

Violência de gênero online: qual é a situação das mulheres e disidências latino-americanas? (Angie Contreras, Karen Vergara Sánchez, Wendy Mow, Eliana Quiroz, Maria Julia Giorgelli e Cecilia Ananías)

10:00 – 11:00 - Palestrante-chave | Prof. Christopher S. Yoo

Novos Tópicos sobre Regulação do Ecossistema Digital: Neutralidade da Rede e DMA

11:00 – 11:15 - Coffee Break

11:15 – 12:30 - Painéis Paralelos

Painel 2-A  - Política Digital para o Desenvolvimento (ICT4D)

Moderador: Murilo Ramos

Os subsídios à banda larga afectam o emprego e a participação na força de trabalho? Uma avaliação preliminar do Programa Conectividade Acessível – ACP (Hernán Galperin)

Brecha desigualdades econômicas e sociais digitais no México (Sayuri Adriana Koike Quintanar & María Isabel Osorio-Caballero)

Conectividade Significativa na Amazônia: uma análise sobre o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Marina Cruz Vieira Villela Soares)

Uma Pesquisa Empírica sobre a Cultura de Proteção de Dados e o Papel das Autoridades Nacionais na América Latina (Alexandre Veronese, Alessandra Silveira, Amanda Lemos, Marcio Iorio Aranha & Thiago Guimarães Moraes)

Painel 2-B -  Mercados Digitais e Tributação

Moderador: Bruna Futuro

Tributação e Economia Digital: A discussão equivocada no Brasil (Vanessa Rahal Canado)

Oportunidades tributárias criadas pelos serviços digitais (Bruno Ramos, Othon de Azevedo Lopes, Paulo Henrique Vieira Gomes e Marcio Iorio Aranha)

Do sucesso local à influência global: o modelo brasileiro de conectividade de baixo custo e baixa tarifa (Luciano Charlita de Freitas, Ronaldo Moura, Sandro Mendonça e Julian Najles)

Navegando nos Mercados Digitais: Concorrência, Antitruste e Regulação (Paulo Coutinho, André Rossi e Alexandre Ywata)

12:30 – 14:00 - intervalo – Almoço nas dependências da Conferência

14:00 – 15:00 - Painéis Paralelos

Painel 3-A - Tecnologia e Desenvolvimento

Moderador: Priscila América Solis Mendez Barreto

O impacto das políticas de espectro na América Latina (Francisco Amaya & Pau Castells)

Impérios Digitais: Onde está a América Latina na batalha global por meio da tecnologia? (Carlos Guerrero Argote – on-line)

5G. Alternativas de gestão espectral (Jose Luis Cuevas Ruiz)

5G para todos e todas: Recomendações para promover a adoção e massificação do 5G na América Latina (Germán López Ardila)

Painel 3-B - Proteção de Dados Pessoais

Moderador: Miriam Wimmer

Impacto dos Serviços Digitais no Marco Institucional de Proteção de Dados (Laura Schertel, Mônica Fujimoto & Tayná Frota)

Desafios de Privacidade e Direitos Humanos na Digitalização de Tráfegos Migratórios (Amairani Ximena Mendieta Escalante)

A Influência Europeia na Agenda Digital Brasileira (Agostinho Linhares, Luciano Freitas, Raphael Marcelino, Humberto Pontes e Leonardo Euler de Morais)

Regulação responsiva no âmbito de fiscalização da DPA brasileira (ANPD) em processo de violação de segurança (Sayuri Pacheco Hamaoka)

15:00 – 16:00 - Painéis Paralelos

Painel 4-A - Impacto, política e regulamentação da IA

Moderador: Ana Frazão

Pesquisa semântica utilizando geração de recuperação aumentada: aplicação de Inteligência Artificial nos estatutos regulatórios da radiodifusão brasileira (João Alberto de Oliveira Lima & Lauro César Araujo)

Governança de IA no México: Perspectivas e desafios para as próximas eleições de 2024 (Jesús Gallegos Olvera e Berenice Fernandez Nieto)

Regulamentação da IA e seu impacto nas leis e práticas concorrenciais na América Latina: amigos ou inimigos? (Amanda Athayde e Sofia de Medeiros Vergara)

Painel 4-B - Dados para Desenvolvimento (D4D)

Moderador: Laura Schertel Mendes

Arranjos de dados alinhados com princípios democráticos baseados em estudos de caso práticos (Gloria Guerrero)

Como a IA está sendo implementada pelos governos da América Latina e quais os seus impactos no desenvolvimento, na inclusão e nos direitos humanos (Jamila Venturini)

Benefícios e riscos enfrentados por migrantes em trânsito ao usarem a Internet (Judith Mariscal e Francisco Adrián García)

Desafios da governança de dados para estatísticas oficiais: uma perspectiva jurídica brasileira (Karina Ellen do Nascimento Miranda)

16:00 – 16:15 - Coffee Break

16:15 – 17:15 - Painéis Paralelos

Painel 5-A - Serviços Digitais

Moderador: Fabio Senne

A ascensão das plataformas de serviços digitais sobre os serviços convencionais de telecomunicações (Antonio Ribeiro dos Santos, Eliomar Araújo de Lima, Luis Fernando Ramos Molinaro, Paulo Henrique Portela de Carvalho, Priscila América Solis Mendez Barreto e Robson Domingos Vieira)

Evolução das audiências de rádio no México (José Luis Cuevas Ruíz)

Impactos dos serviços e plataformas digitais sobre o mundo do trabalho (Jonas Valente)

Reforçando as tendências da moda antiga: como o mercado digital potencializa a indústria do fast fashion (Maria Letícia da Rosa Cornassini & Oksandro Osdival Gonçalves)

ESG “com características chinesas”? Analisando políticas e relatórios de transparência de plataformas chinesas de comércio eletrônico e marketplace com atuação global (Thayla Bicalho Bertolozzi)

Painel 5-B - Liberdade, privacidade e vigilância online

Moderador: Guilherme Pinheiro

Liberdade de Expressão no Ecossistema Digital (Murilo Ramos, Nélia Bianco & Marcus Urupá)

Responsabilidade do Intermediário e Liberdade de Expressão no Brasil: Uma análise crítica do Recurso Extraordinário nº 1.037.369 e do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Gabriel Campos Soares da Fonseca & Letícia Barrocas Chaves Vajas)

Liberdade de Expressão nas Redes Sociais: Fake News e Discurso Antivacina Durante a Pandemia da COVID-19 (Maria Célia Delduque, Sandra Mara Campos Alves e Agustín Carignani)

A comunicação oficial na constituição da democracia (Valéria dos Santos Nascimento e Tiago Mainieri)

17:15 – 18:00 - Palestrante-chave | Prof. Alexandre Freire

Experimentalismo Institucional e Inovação Tecnológica

18:00 - Coquetel nas instalações da Conferência