Dia Nacional da Educação Infantil: avanções da última década

Nos últimos dez anos, o Brasil avançou de forma significativa na Educação Infantil, consolidando direitos, ampliando o acesso à escola e reafirmando o papel essencial dessa etapa no desenvolvimento integral das crianças. Neste 25 de agosto, Dia Nacional da Educação Infantil, a pedagoga e professora Suzana Neves, do Colégio Católica Brasília — uma das cinco Instituições do Grupo UBEC —, destaca os principais progressos conquistados na área.

Entre eles está a obrigatoriedade da matrícula na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, regulamentada pela Lei nº 12.796/2013 e efetivada em 2016. Essa medida garante que nenhuma criança fique fora da escola nesse período essencial de desenvolvimento. “A obrigatoriedade veio para assegurar igualdade de oportunidades, evitar a defasagem escolar e garantir que todas as crianças estejam inseridas no ambiente educativo desde cedo”, explica a pedagoga.

Outro marco importante foi a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que consolidou a identidade própria da Educação Infantil e estruturou o currículo em cinco campos de experiências. Nesse modelo, o brincar e as interações ocupam papel central, reconhecendo a criança como protagonista de suas aprendizagens. “É brincando que a criança aprende melhor. A Educação Infantil não é uma etapa preparatória para o Ensino Fundamental, mas um espaço em que o desenvolvimento integral acontece”, reforça Suzana.

Houve também uma expansão do acesso e das matrículas em todo o país, acompanhada de políticas voltadas para a universalização do atendimento de 4 a 5 anos, assegurando que crianças de diferentes origens — sejam indígenas, quilombolas, ribeirinhas ou de contextos urbanos — tenham o mesmo direito à Educação Infantil de qualidade.

Outro destaque da década está no avanço das políticas de inclusão, que ampliaram a matrícula e a permanência de crianças com deficiência ou neurodivergentes. Essa abertura representa um passo importante no reconhecimento da neurodiversidade e na construção de uma escola mais acolhedora e plural.

Para a professora, todas essas conquistas reforçam o valor da Educação Infantil como espaço de descobertas, interações e desenvolvimento integral. “Mais do que uma etapa de transição, ela é a base para a formação de cidadãos críticos, criativos e conscientes. Celebrar o Dia Nacional da Educação Infantil é, portanto, reconhecer o direito de cada criança de viver plenamente sua infância, com afeto, cuidado e oportunidades de aprendizagem.”

Sobre o Grupo UBEC 

A União Brasileira de Educação Católica (Grupo UBEC) é uma organização civil sem fins lucrativos, com atuação em várias regiões do Brasil, oferecendo educação de qualidade a milhares de estudantes. O grupo administra cinco unidades de Educação Básica — Colégio Católica Brasília (DF), Colégio Católica Curitiba (PR), Colégio Católica Machado de Assis, em Joinville (SC), Colégio Católica Padre de Man (MG) e Colégio Católica Timóteo (MG) — e quatro instituições de Ensino Superior: Universidade Católica de Brasília (UCB), Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica), Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais (Unileste) e Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR),  além de atuar em 45 polos de Educação a Distância.