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  • Por Imprensa ITESP
  • 23/01/2024

Fundação ITESP entrega cerca de 400 títulos de regularização fundiária urbana em São Miguel Arcanjo

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) realiza no próximo dia 27 de janeiro (sábado), a partir das 10 horas, uma cerimônia para a entrega de aproximadamente 400 títulos de regularização fundiária urbana na cidade de São Miguel Arcanjo. Evento irá ocorrer no Galpão de Exposições do Recinto de Exposições Massuto Fujihara e contará com as presenças do presidente do ITESP.

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) realiza no próximo dia 27 de janeiro (sábado), a partir das 10 horas, uma cerimônia para a entrega de aproximadamente 400 títulos de regularização fundiária urbana na cidade de São Miguel Arcanjo. Evento irá ocorrer no Galpão de Exposições do Recinto de Exposições Massuto Fujihara e contará com as presenças do presidente da Fundação ITESP, Lucas França Bressanin, do prefeito da cidade, Paulo Ricardo da Silva, e demais autoridades locais. 

Nesta etapa, 386 lotes estão sendo regularizados no Bairro Vila Aparecida. Destes, 322 serão titulados e distribuídos nas seguintes categorias: 163 de interesse social, 153 de interesse específico e seis propriedades municipais. Os 64 restantes estão em processo de informações cadastrais para conclusão do processo. 

Vale ressaltar que estes 386 lotes que serão regularizados neste sábado do dia 27 de janeiro irão se somar aos 41 que já receberam matrículas no local. Dessa forma, o bairro passará a contar com um total de 427 lotes regularizados. 

A regularização está sendo conduzida na Vila Aparecida sob a modalidade REURB-S (Regularização Fundiária Urbana - Simplificada). A REURB-S engloba medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. 

Lucas França Bressanin, diretor executivo da Fundação ITESP, destaca a importância do processo de regularização fundiária urbana em São Paulo. "Este é um passo significativo para a segurança jurídica dos moradores e para o desenvolvimento ordenado das áreas urbanas. A Fundação ITESP está comprometida em proporcionar esse benefício à população, mostrando seu papel crucial nesse cenário." 

A cerimônia representa não apenas a entrega de documentos, mas a consolidação de direitos e o fortalecimento da segurança jurídica para centenas de famílias. A Fundação ITESP reafirma seu compromisso com a regularização fundiária urbana, destacando-se como uma entidade dedicada a promover o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social nas cidades do Estado de São Paulo.