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Por Redação Itesp
04/04/2023
ITESP itinerante: Fundação intensifica agenda com assentados da Região do Pontal do Paranapanema
Nesta última sexta-feira, 31, o diretor-executivo da Fundação Itesp, Guilherme Piai, esteve reunido com moradores do Assentamento Santo Expedito, em Teodoro Sampaio, e anunciou o início da fase de outorga de títulos para aquela comunidade.
Nesta última sexta-feira, 31, o diretor-executivo da Fundação Itesp, Guilherme Piai, esteve reunido com moradores do Assentamento Santo Expedito, em Teodoro Sampaio, e anunciou o início da fase de outorga de títulos para aquela comunidade. Na ocasião, ele fez questão de ressaltar que o Governo do Estado está tratando a questão da regularização fundiária como prioridade de gestão e ressaltou que a ITESP está acelerando os trabalhos para poder formalizar a entrega destes títulos.
A ação do Governo ocorre a partir da Lei Estadual n. 14.750/2012, que possibilitou a regularização em terras devolutas estaduais, e da Lei Estadual n. 17.517/2022, conhecida como ‘Lei da Paz no Campo’, que permite a titulação definitiva de famílias assentadas em terras públicas estaduais. Aproximadamente 7,5 mil famílias serão tituladas em diversas regiões, seguindo os requisitos previstos na Lei Estadual nº 17.517, beneficiando mais de 30 mil pessoas.
No sábado foi a vez do assentamento Padre Josimo, também em Teodoro Sampaio, ser atendido pela direção da ITESP. O chefe de gabinete da Fundação, Lucas Bressani, esteve na comunidade representando o diretor executivo da instituição para tratar sobre outorga de títulos para os produtores do local.
O supervisor da ITESP Antônio Júnior organizou uma equipe de técnicos do escritório da fundação na região para auxiliarem no preenchimento do requerimento para outorga dos títulos. O chefe de gabinete da Fundação ficou responsável por esclarecer dúvidas e responder questionamentos dos interessados. Durante sua fala, Lucas Bressani ressaltou a importância da titulação na promoção da segurança jurídica e desenvolvimento das famílias assentadas, e destacou o quanto isso trará consequências positivas para toda região.
