A União Brasileira de Educação Católica (Grupo UBEC) lança em maio e junho campanhas de enfretamento à violência sexual, com o objetivo de mobilizar as comunidades acadêmica e externa para um assunto de extrema importância: o cuidado e a proteção dos estudantes de toda forma de violência física, psíquica e/ou emocional.
A promoção do respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana é uma das finalidades da UBEC, por isso a instituição desenvolve campanhas de orientação, sensibilização e cuidado contínuo sobre a temática. A primeira delas está em consonância com outras iniciativas nacionais de destaque, como a campanha “Faça Bonito”. O Grupo UBEC realiza de 15 a 19 de maio, a Semana de Mobilização de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Durante esse período, os educadores das Unidades de Missão do Grupo UBEC devem abordar a temática nas atividades acadêmicas e pedagógicas. Também será o momento de reforçar as orientações sobre como identificar sinais de possíveis abusos, os riscos e armadilhas, formas de proteção e como denunciar esses casos.
É fundamental que todos desempenhem um papel ativo de conscientização na proteção dos estudantes. Por isso, o Grupo UBEC convida todos a colaborarem com a promoção de um ambiente respeitoso, solidário e inclusivo, e denunciar suspeitas de violações e condutas ilícitas.
Para isso, além das ações de sensibilização, no período de 22 a 26 de maio a UBEC lançará uma campanha de fortalecimento do Canal de Denúncias da Instituição, ferramenta que reforça a transparência e governança do Grupo UBEC. Sua finalidade é receber manifestações de alta complexidade relacionadas a eventuais desvios de conduta ética. O canal, que já está presente nos sites de todas as unidades do Grupo UBEC, seja dos Colégios ou Instituições de Ensino Superior (IES), será revitalizado para otimizar o acolhimento das denúncias, por ser um local seguro e de fácil acesso, em que a pessoa pode relatar o ocorrido de forma isenta e sigilosa.
“No âmbito do combate à violência sexual, é essencial a estruturação e consolidação do Canal de Denúncias, com o intuito de promover o acolhimento seguro, com sigilo e profissionalismo, bem como garantir o tratamento adequado dos temas, com o consequente redirecionamento às autoridades competentes, se for o caso”, explica a coordenadora jurídica e de Gerenciamento de Riscos, Polliana Carvalho.
Por fim, em concordância com a legislação vigente, a instituição encerrará o mês lançando uma campanha de enfrentamento à violência sexual, direcionada a dois públicos: “RESPEITO! “Nossa proteção gera futuro”, para a Educação Básica, e “RESPEITO! Não é não!”, para o Ensino Superior. A iniciativa é uma mobilização institucional que tem como objetivo prevenir e combater a violência sexual nas instituições de ensino e em espaços administrativos, buscando informar e conscientizar as comunidades educativas sobre condutas ilícitas e como denunciá-las.
A campanha se caracteriza como uma ação efetiva de combate à violência sexual em todos os espaços, inclusive educativos, e abrange não apenas a dimensão informativa – sendo também um projeto de formação de educadores e consolidação de boas práticas no espaço escolar e das IES.
Violência Sexual
De acordo com o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, regido pela Lei Nº 14.540, de 3 de abril de 2023, assédio sexual é o comportamento indesejado, de caráter sexual, demonstrado de maneira verbal ou por outro meio, independentemente de contato físico, expresso com o objetivo de perturbar ou constranger; atentar contra a dignidade; ou ainda para criar ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
Caso qualquer agente da comunidadeacadêmica testemunhe algum ato de violência sexual, a orientação é que efetive a denúncia por meio do Canal de Denúncia disponível nos portais nos portais das unidades de educação vinculadas à UBEC.
“A criação de Canal de Denúncias no Grupo UBEC reafirma seus objetivos estatutários quanto à proteção integral de crianças e adolescentes e quanto à alocação do espaço das escolas e instituições de ensino do Grupo no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e promoção da dignidade das crianças e adolescentes, por meio de ações preventivas, de denúncia e de proteção”, conclui Polliana.
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