O Projeto de Lei nº 6.461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz, será discutido em audiência pública na terça-feira (14) e tem votação prevista para quarta-feira (15), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Às vésperas do recesso, Senado decide futuro de até 1 milhão de vagas para jovens aprendizes
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O futuro de até 1 milhão de vagas de aprendizagem estará nas mãos do Senado Federal na próxima semana. O Projeto de Lei nº 6.461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz, será discutido em audiência pública na terça-feira (14) e tem votação prevista para quarta-feira (15), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nos bastidores, porém, cresce a preocupação de entidades do setor com um novo adiamento da matéria às vésperas do recesso parlamentar.
O tema ganhou força após a retirada do projeto da pauta em junho. A expectativa era de que a proposta fosse votada antes do fim do semestre, mas a deliberação acabou sendo adiada, ampliando as dúvidas sobre o calendário de uma matéria que tramita há mais de sete anos e é considerada estratégica para ampliar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho.
O Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e a Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA) intensificaram, nos últimos dias, a articulação com parlamentares para manter o texto na pauta da comissão. As entidades defendem que o Estatuto moderniza a legislação da aprendizagem profissional, reduz a insegurança jurídica para empresas e entidades qualificadoras e cria condições para que o Brasil possa gerar até 1 milhão de novas vagas de aprendizagem nos próximos anos.
"O país tem diante de si uma oportunidade histórica de ampliar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho. O Estatuto do Aprendiz consolida um consenso construído ao longo de anos e oferece a segurança jurídica necessária para que empresas ampliem seus programas de aprendizagem. Um novo adiamento significaria postergar oportunidades para milhares de adolescentes e jovens brasileiros", afirma Humberto Casagrande, CEO do CIEE.
Nos bastidores do Congresso, a avaliação é de que a votação da próxima quarta-feira será um teste para a capacidade de articulação em torno de uma proposta que reúne apoio de entidades empresariais e do terceiro setor. Caso o cronograma volte a ser alterado, aumenta a possibilidade de que um projeto capaz de viabilizar até 1 milhão de novas oportunidades para jovens brasileiros fique para depois do recesso legislativo.