Política brasileira em tempos de pandemia

As expectativas políticas para o ano de 2020 foram quebradas com o estouro da pandemia mundial do novo coronavírus. A doença já matou mais de 308 mil pessoas no mundo e alcançou a marca de 15 mil mortos no Brasil esta semana, o que vem impactando diretamente a economia e a política brasileira.  

O país enfrenta a crise sanitária com tamanha instabilidade na pasta do Ministério da Saúde com a saída de dois ministros em menos de um mês. Bolsonaro tem sido atacado e perdido credibilidade com as decisões dúbias tomadas por ele, como as participações em atos pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) que, além de desrespeitarem a Constituição Brasileira, violam todas as recomendações de distanciamento e isolamento social.

Na tarde de ontem (17), Bolsonaro participou de mais um ato na praça dos três poderes, desta vez em prol do seu governo. Devido a instabilidade governamental apresentada pelo presidente da República durante o período de calamidade, a popularidade do Messias vai de mal a pior, principalmente após Sérgio Moro se demitir do Ministério da Justiça e Segurança Pública alegando não compactuar com as constantes interferências do presidente da República na Polícia Federal. As acusações feitas pelo ex-ministro levou a um aumento significativo dos pedidos de impeachment na Câmara e investigações no Supremo Tribunal Federal. 

Sem partido e praticamente sem base parlamentar, Bolsonaro se apoia em eleitores que arriscam a própria saúde em aglomerações sociais, contrariando as orientações das autoridades de saúde de distanciamento social.

Projetos aprovados

Após o decreto de estado de calamidade pública no Brasil, no dia 20 de março, junto à quarentena e pedidos de isolamento social o Congresso Nacional modificou completamente a forma de trabalho. Com as novas sessões remotas, via vídeo chamada, os parlamentares têm produzido num ritmo que há muito tempo não era visto. Depois de passar praticamente o ano de 2019 inteiro enrolado na aprovação da reforma da previdência, os parlamentares se unem para amenizar os danos causados pela crise do novo coronavírus.

Já foram aprovados inúmeros projetos de apoio à população e combate ao coronavírus. Entre eles o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas desempregadas, microempreendedores individuais e com baixa renda. A Lei Complementar 172/2020, por exemplo, libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus.

Outro projeto importante, a PEC do orçamento de guerra (PEC 10/2020), transformada em emenda constitucional 106/2020, foi um dos principais projetos aprovados no período de pandemia, pois ela permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate ao coronavírus do orçamento geral da União, afastando possíveis problemas jurídicos para os servidores que processam as decisões sobre a execução orçamentária. A lei ordinária 13.987/2020 prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica após a epidemia do coronavírus.

Ainda há medidas positivas de enfrentamento à COVID-19 esperando apreciação em alguma das casas, como MP 909/2019 que extingue o Fundo de Reserva Monetária, que está sem uso há anos, e destina R$ 9 bilhões presentes no fundo ao combate à pandemia. Enquanto as medidas são analisadas pelo Congresso, dois projetos aguardam a sanção do presidente Jair Bolsonaro: O PLP 39/2020 que suspende o pagamento de dívidas e oferece repasse de R$ 60 bilhões em quatro meses para estados e municípios e o PLP 873/2020 que amplia o projeto de auxílio emergencial, incluindo novas categorias para receber o benefício. 

Retomada

Um ponto importante de toda essa crise que estamos passando, é a retomada econômica e da rotina pós-pandemia. Ainda não há previsão de término ou diminuição da curva de contaminação do vírus no Brasil. O país já ultrapassou três vezes o número de mortos na China, onde houve o primeiro surto de contaminação. 

Será preciso esforço e comprometimento da população em respeitar o isolamento ou o uso de máscaras, quando não for possível o distanciamento, enquanto o Congresso volta às agendas de reformas anterior à crise do coronavírus, como a reforma tributária e a reforma administrativa, ou busca formas diversas para que o país encontre caminho do crescimento.