Uma semana após a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) instituir força-tarefa de combate à dengue, mais de 100 notificações e cerca de R$ 100 mil em multas foram aplicadas. Entre as irregularidades estão descarte irregular de lixo, acúmulo de inservíveis e o não cumprimento de notificações da Vigilância Ambiental em casas e lotes visitados pelos agentes. Ainda em busca de mais mecanismos para frear a proliferação do mosquito Aedes aegypti, serão formadas equipes para rodarem todas as regiões administrativas.
“Teremos sete equipes para cobrir diariamente cinco cidades, com aproximadamente 30 agentes, entre auditores e assistentes operacionais para cobrir todo o DF em uma semana. Além disso, subiremos drones para identificar os grandes acumuladores”, destaca o secretário Cristiano Mangueira.
Além de punir, as ações da DF Legal terão caráter de fiscalização | Foto: Divulgação/ DF Legal
Os caminhões que fazem o descarte irregular de entulho também estarão sob acompanhamento. A pasta estuda a dinâmica para organizar blitzes que fiscalizem se o resíduo da construção civil está com a destinação correta. “Vamos dispor desses pontos para fiscalizar caminhões que fazem transbordo irregular. Em 10, 15 cidades, a gente tem essas caçambas estacionadas que são depositadas irregularmente em área pública”, explica Mangueira.
O secretário da DF Legal lembrou, no entanto, que o caráter da pasta não é apenas punitivo. Há a realização de vistorias e aplicação de notificações antes que, por exemplo, um ferro-velho ou um acumulador sejam multados. “Precisamos que essas pessoas se conscientizem sob pena de doer no bolso”, comenta.
As denúncias continuam podendo ser feitas pelo canal 162, site Participa DF e, desde essa quinta (1º), nos 16 Núcleos de Atendimento ao Cidadão da DF Legal. Confira os endereços:
Arte: Divulgação/ DF Legal
Força-tarefa de combate à dengue
A Secretaria DF Legal tem em curso uma força-tarefa para auxiliar no combate à dengue. Instaurada em 23 de janeiro, ela foca na fiscalização de lotes sujos, descarte irregular de entulho e resíduos domésticos, além de água servida, que é a água suja usada em residência e despejada em via pública.
Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem concentração de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada
A criação da força-tarefa é uma continuidade do trabalho já feito pela pasta em toda a capital. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, por exemplo, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas.
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A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas.
Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem concentração de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada, bem como cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas.
*Com informações da DF Legal
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